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** ALERTA FEMINISTA **

A rede Agora Juntas está aderindo ao Alerta Feminista que representa uma campanha de adesões feministas a uma articulação coletiva nacional denunciando os graves retrocessos relacionados ao aborto e os ataques nos direitos das mulheres brasileiras.  Basta! Compartilhem esse alerta nas suas redes sociais e juntem-se a nós neste movimento de rearticulação e revigoração da luta pela descriminalização do aborto. Contamos com vocês! 

O poder legislativo brasileiro está tomado por uma bancada racista-machista-fundamentalista-violadora-de-direitos que se fortalece através de ataques sórdidos à autonomia das mulheres.

De maneira orquestrada, este grupo acelera a apresentação e aprovação, no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais, de projetos de lei de cunho conservador e fascista. São mercadores da fé, que transformam igrejas em partidos e que usam fiéis como eleitorado. Trabalham com a concepção de que toda pessoa que não seja homem-branco-hétero é um ser inferior e indigno. Não hesitam em lançar mão de leis para controlar os comportamentos à luz desta ideologia. Intrometendo-se na política, elaboram propostas legislativas que condenam moralmente pessoas LGBTT, minimizam o problema do racismo, afastam da educação pública qualquer menção à igualdade de gênero e raça e ao feminismo, negam o acesso à arte, à filosofia e a uma pedagogia reflexiva e crítica no sistema público de educação.

Contra as mulheres os ataques são aterrorizantes e atingem os avanços conquistados pelo movimento organizado em sua luta por plena autodeterminação reprodutiva. Fazem isto condenando o aborto e enaltecendo a maternidade, como se esta fosse o destino de todas e responsabilidade exclusiva das mulheres. Esses mesmos parlamentares aprovaram a Reforma Trabalhista – que vai precarizar ainda mais o acesso das mulheres ao trabalho e rebaixar salários – e aprovaram a PEC 55, que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação.

No tema dos direitos reprodutivos, os projetos de lei conservadores impactam negativamente as mulheres, mais intensamente as mulheres negras e dos setores populares, que tem acesso a menos direitos desde muito tempo.

Denunciamos estas investidas e estamos atentas aos Projetos de Lei que precisam ser barrados!

PL 5069 de 2013 – Tem como autor o ex-deputado e atualmente preso por corrupção Eduardo Cunha (PMDB/ RJ). Amplia a tipificação do crime de aborto e retrocede nos direitos adquiridos sobre atendimento às vítimas de violência sexual. Este PL tem inspirado várias propostas legislativas nos municípios e estados. Tramitou por último na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania/ CCJC da Câmara dos Deputados, onde recebeu do Relator, deputado Evandro Gussi (PV/ SP), que é advogado e católico, parecer pela aprovação da matéria em 2015. Desde então o PL encontra-se pronto para a pauta no Plenário da Câmara, de onde deve seguir para o Senado.

PL 478 de 2007 – Tem como autores o ex-deputado Luiz Bassuma (ex-PT, partido do qual foi expulso por sua atuação parlamentar anti-abortista/ atualmente no PEN/BA) e Miguel Martini (PHS/MG). Conhecido como “Estatuto do Nascituro”, baseia-se no conceito de “direito à vida desde a concepção” e transforma o aborto em crime hediondo. Sua aprovação significaria retrocesso total, já que elimina até mesmo a possibilidade da interrupção da gravidez nos poucos casos hoje permitidos, como estupro e risco de vida da gestante. Seu mérito foi aprovado, em maio de 2010, pela Comissão de Seguridade Social e Família/ CSSF da Câmara dos Deputados, seguindo o voto da Relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Daí seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação/CFT, onde Eduardo Cunha (PMDB/RJ) assumiu a relatoria em abril de 2012, e teve seu relatório, favorável ao projeto, aprovado em 05 de junho de 2013. Encontra-se desde então na CCJC, onde recentemente foi nomeado o Relator, deputado Marcos Rogério (DEM/RO) que é jurista e da Assembleia de Deus. Em 07 de junho de 2017 ele apresentou seu parecer pela aprovação da matéria. Mas no dia seguinte foi apresentado, em Plenário, Requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), pela redistribuição do PL para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher/ CMULHER. O Requerimento foi aceito em 27 de junho, pela Mesa Diretora da Câmara e o PL foi direcionado à CMULHER, onde aguarda designação de relatoria.

PEC 164 de 2012 – Também tem como autor o Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Altera a introdução do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Foi encaminhado para a CCJC da Câmara Federal em maio de 2012. Foi desarquivado no início de 2015 e designado Relator o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que ainda não apresentou parecer. No final de 2016, em resposta ao voto favorável à descriminalização do aborto pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ameaçou criar uma Comissão Especial para avaliar esta PEC, alegando usurpação da prerrogativa do Congresso Nacional, que é a de legislar e, neste sentido, também de ratificar ou não a decisão do Supremo. O tema está em debate, pois a matéria ainda não foi votada pela CCJC e por isto a PEC 164 de 2012 não poderia ser objeto de Comissão Especial.

PEC 29 de 2015 (Senado) – Tem como autor o Senador Magno Malta (PR/ES) e vários outros. Idêntica à PEC 164/2012 (ver acima), também altera a introdução do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pronta para a pauta, pois o Relator, Senador Eduardo Amorim (PSC/ SE) – que é investigado pelo STF por corrupção e do mesmo partido de Marco Feliciano e Bolsonaro— apresentou, em maio deste ano, seu parecer pela aprovação da PEC. No Senado não existe a regra de constituir comissões especiais para análise de PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Apenas a CCJ e o Plenário se manifestarão. Portanto, o rito tende a ser mais rápido do que na Câmara. Isto significa que, a qualquer momento, esta matéria pode entrar na pauta do Senado. Se aprovada no Plenário chegará à Câmara com bastante força, onde a ela será apensada a PEC 164 de 2012.

PEC 58 de 2011 – Tem como autor o deputado Jorge Silva (PDT/ES), que é médico. Propõe alterar a redação de uma parte do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade nos casos de nascimento prematuro, pelo tempo que o recém-nascido permanecer internado. O relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi aprovado pela CCJC da Câmara Federal em março de 2013. Na aparência é uma proposta benéfica, que amplia os direitos da mulher trabalhadora. Mas por se tratar de matéria que altera o texto constitucional, surgiu no processo uma manobra para nela inserir, através de emenda, um parágrafo a respeito da tutela do Estado sobre o embrião (óvulo fecundado), tornando-o sujeito de direito igual a qualquer pessoa nascida viva. É mais uma tentativa, entre tantas nesse sentido. Em novembro de 2016 o Plenário, sob a presidência de Rodrigo Maia, criou uma Comissão Especial para avaliar a PEC 58 e os projetos a ela apensados. Disputada pela vertente retrógrada, esta Comissão chegou a 34 membros e 34 suplentes, a maior parte dos já indicados sendo homens com ligações fortes com igrejas evangélicas ou segmentos carismáticos da igreja católica. São apenas quatro mulheres, sendo uma delas do campo conservador. Foram aprovados vários requerimentos de audiências públicas, curiosamente para tratar de temas correlatos ao aborto, o que causou estranheza até mesmo ao autor da PEC 58, deputado Jorge Silva. Mas desde dezembro de 2016 a PEC 58 passou a ser debatida em conjunto com a PEC 181-A de 2015, à qual foi posteriormente apensada. (ver a seguir).

PEC 181 de 2015 – (originalmente PEC 99 de 2015, encaminhada pelo Senado para apreciação na Câmara dos Deputados em dezembro de 2015) Tem como autor o Senador denunciado por corrupção, Aécio Neves (PSDB/MG). A proposta tem o mesmo teor da PEC 58/2011 de 2011 (Câmara), ou seja, a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros. Em fevereiro de 2016 a PEC 181/2015 foi encaminhada à CCJC, tendo como Relatora a deputada Gorete Pereira (PR/CE), cujo parecer, favorável, foi aprovado em maio de 2017. Depois desta aprovação a Mesa Diretora determinou formalmente, em razão da correlação das matérias, a apensação da PEC 58/2011 à PEC 181/2015, determinado que a Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 58/2011, passasse a apreciar a PEC 181/2015. Em 30 de maio foi designado Relator o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O processo permanece em fase de audiências públicas. Assessoras parlamentares consideram alto o risco de que surjam emendas desfavoráveis à pauta do direito ao aborto como, por exemplo, reconhecer o direito à vida desde a concepção.

Estes são projetos de lei sustentados por um ideário conservador, racista, machista e antidireitos humanos!

  • Eles defendem que aborto é crime mais grave do que estupro – Com base nesta premissa há projetos de lei que aumentam a pena para as mulheres que praticam um aborto ao mesmo tempo que amenizam a pena para os homens estupradores.

  • Eles propõem que um óvulo fecundado, ou embrião, deva ser reconhecido e tutelado pelo Estado como um Sujeito de direito igual à pessoa nascida viva – Com esta ideia pretende-se extinguir o direito ao aborto nos casos hoje permitidos pelo Código Penal de 1940 (gravidez com risco de vida da gestante ou resultante de estupro) e pela recente decisão do Supremo (nos casos de anencefalia).

  • Eles consideram que a vida do feto em formação é mais importante do que a vida da mulher. Esta ideia desconsidera o princípio da ponderação de direitos, através do qual mulheres gestantes têm precedência de direitos sobre o embrião, ou seja, no período inicial da gestação. Querem preservar a vida do embrião a qualquer custo, mesmo que seja em detrimento da qualidade de vida e dos direitos humanos de uma pessoa nascida e vivente como a mulher grávida (seja ela adolescente, jovem ou adulta). Esta postura nega o direito de interromper a gravidez mesmo nos casos em que esta resultou de incesto ou abuso sexual de menor.

  • Eles querem equiparar aborto ao assassinato – A Lei brasileira não define assim, mas o discurso machista das forças conservadoras acusa de assassinas as mulheres que abortam. São discursos que omitem o conceito de pessoa e igualam o ser humano a um embrião. Pela Lei brasileira a vida humana se inicia no nascimento e se concretiza na vida em sociedade. A simples formação de tecidos e órgãos para um corpo de aparência humana não é o todo do significado da vida humana, mas apenas seu início.

  • Eles depreciam de tal modo as mulheres que difundem a falsa ideia de que se o aborto for legalizado elas irão matar “bebês” já formados. Esta é uma acusação enganosa e falsa. Quando uma mulher precisa abortar ela o faz nas primeiras semanas, tão logo descubra a gravidez indesejada. O aborto tardio, após 15 semanas, acontece em razão da ilegalidade, que torna difícil o acesso ao procedimento. Sendo assim, os abortos tardios são responsabilidade do Estado, por criminalizar a prática, e não responsabilidade das mulheres. Nos países em que o procedimento foi legalizado o aborto tardio praticamente deixou de existir.

  • Eles mentem e deliberadamente acusam o feminismo de pretender legalizar aborto até nove meses de gravidez. As regras para interromper uma gravidez, dentro dos parâmetros da saúde pública, estabelecem o limite gestacional em que a intervenção pode ser realizada. Mesmo porque para além deste limite, o que se tem não é mais aborto, mas antecipação do parto. Ou seja, o conceito de aborto não ultrapassa o tempo gestacional no qual já se formou o sistema nervoso central, e a partir do qual há viabilidade de vida extrauterina. A legalização do aborto, em qualquer país, se dá dentro de um limite que não ultrapassa este período (em geral até 12 semanas podendo chegar ao máximo de até 20 semanas de gestação em casos específicos, como risco de vida para a gestante).

  • Eles usam de violência e defendem a tortura das mulheres. Há projetos de lei que visam tornar obrigatória a visualização do ultrassom no início da gravidez, para mostrar o embrião às mulheres vitimas de estupro que buscam o serviço de aborto legal. Nesta chantagem emocional, ou tortura psicológica, há uma intenção clara de provocar o sentimento de culpa e de convencer à manutenção da gravidez. Estas são práticas que em geral vêm acompanhadas do discurso de que todas as características da criança estão ali presentes. São alvo desta perversa abordagem gestantes de fetos anencéfalos, vítimas de estupro, ou mesmo crianças e adolescentes abusadas, estas mais vulneráveis a esse tipo de manipulação.

  • Eles enaltecem a maternidade num discurso hipócrita e defendem que cuidar das crianças é principal tarefa e responsabilidade exclusiva das mulheres – As forças que apoiam projetos de lei com este conteúdo são as mesmas que, no Congresso Nacional e fora dele, apoiaram o teto de gastos para Educação e Saúde. Em um contexto de dificuldades no acesso a creches e assistência à saúde, essas forças colaboram para manter as mulheres neste lugar de únicas responsáveis pelo trabalho de cuidados com as famílias.

  • Eles dizem que sexo é exclusivamente para reprodução – Em nome desta ideia setores religiosos coíbem e desestimulam o uso de métodos para evitar a gravidez e a transmissão de doenças, propondo o sexo apenas quando se deseja ter filhos, e propondo que esta deve ser uma prática exclusiva do casamento e, obviamente, do casamento heterossexual, revelando o quanto a lesbofobia está articulada com seus projetos.

  • Eles defendem que concepção é um milagre – Setores religiosos conservadores pregam a gravidez como dádiva divina para as mulheres, negam o direito à contracepção e ao aborto e negam o direito de adoção por casais homoafetivos. Esta postura rechaça a legitimidade de qualquer alternativa que não seja a família patriarcal, formada pelo casal hétero e sua prole, tendo o homem na chefia.

É preciso conhecer as iniciativas legislativas municipais e estaduais com base nessas visões!

É preciso barrá-los e, para isto, precisamos somar forças!

É tempo de renovar alianças para desmoralizar e derrotar essas forças perversas!

É tempo de assumir firme posição contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

É preciso construir coletivamente ações de resistência!

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Juntas e Todas conquistamos o que quisermos.

De novembro a dezembro de 2016, a rede Agora Juntas realizou uma ocupação feminista colaborativa em parceria com o Instituto Rose Marie Muraro para prototipar um espaço feminista colaborativo e também para arrecadar recursos para manter o Instituto aberto, que tem uma memória feminista muito importante. Foram realizados mais de 25 eventos em 5 semanas, e aqui compartilhamos com vocês mais um relato sobre a experiência de participar na ocupação! 

Conheci algumas das meninas (Ani, Bibi e Lari) que hoje compõem o Agora Juntas em 2016 durante o Circuito Mulheres Mobilizadas. Trabalhamos juntas em um dia de evento e percebemos que juntas conseguíamos tirar os sonhos do papel. Ao longo dos meses, esses laços só foram se fortalecendo em diversos eventos e ações feministas na cidade.

No ano passado montei o coletivo Todas por Todas e tive total apoio do Agora Juntas. Fomos convidadas para a ocupação no Instituto Rose Marie Muraro, mas devido a outras atividades não conseguimos nos inscrever.

No início do ano, criamos uma campanha contra assédio no carnaval e fizemos o lançamento durante o Carnaval das Minas, na ocupação do Instituto. Para quem não sabe nosso coletivo é formado por mulheres musicistas de fanfarras, então nos sentimos muito acolhidas por esse grupo de mulheres.

Não haveria lugar melhor para lançar a campanha e viver essa experiência maravilhosa junto de outras mulheres que estavam ocupando um espaço de arte com novas artes. Foi uma tarde de conversas, abraços e fotos.
Nos dias que seguiram até o fim do carnaval rodamos cerca de 10 mil adesivos que foram distribuídos em mais de 15 blocos de rua. Devido ao sucesso da campanha, fomos procuradas pela rádio EBC e TV Band para comentar os casos de assédio contra mulheres no Carnaval. Novamente juntas estávamos: Alzira representando o AJ e eu, o TpT. Mais uma mulher incrível que entrou pra minha vida.

Juntas e Todas realmente conquistamos o que quisermos. ❤

Flávia Dias é co-idealizadora do Todas por Todas. Jornalista, especialista em marketing digital e mestra em comunicação e cultura pela ECO/UFRJ, desenvolve pesquisas sobre cultura de rua, interação nas redes e representação feminina.

Um match que mudou a minha vida.

De novembro a dezembro de 2016, a rede Agora Juntas realizou uma ocupação feminista colaborativa em parceria com o Instituto Rose Marie Muraro para prototipar um espaço feminista colaborativo e também para arrecadar recursos para manter o Instituto aberto, que tem uma memória feminista muito importante. Foram realizados mais de 25 eventos em 5 semanas, e aqui compartilhamos com vocês um relato sobre a experiência de participar na ocupação! Tmj ❤

Sei que talvez você não acredite que pode achar um amor no Tinder. Mas eu encontrei um amor.

Quem me conhece um pouco sabe que sou a mina dos aplicativos de relacionamento. E foi num match do Tinder que cheguei ao meu grande amor, ao meu amor-próprio. Coisa que nunca tinha conseguido encontrar até então.

Vou te contar a história desse date.

Uma mina linda que eu admiro há muito anos apareceu pra mim no aplicativo, eis que no next da vida surge ELA.

ELA trocou whatsapp comigo. Apesar de nos conhecermos há muito tempo nunca tínhamos conversado muito. Tivemos uma conversa e combinamos de irmos juntas a uma ocupação feminista que estava rolando na Glória, no Instituto Rose Marie Muraro.

Pois bem, eu coloquei muita expectativa nesse date. Pensei mil coisas que poderiam acontecer. Mas nunca imaginei que pudesse viver algo tão potente quanto naquela noite.

A Ocupação Agora Juntas estava organizando uma intensa agenda de atividades. Naquela noite de sexta-feira tínhamos duas opções: oficina de bordado e uma outra de Autocuidado.

Eu tinha me separado fazia 6 meses. Estava me recuperando da dor de perder um grande amor. Achei que cabia o Autocuidado. Foi a melhor escolha que fiz.

Conversei com mulheres incríveis sobre coisas muito íntimas que estavam me dilacerando, talvez há anos. Fui acolhida na minha falta de entendimento do que era feminismo e do que significava tudo aquilo. Ainda engatinho, mas ao menos descobri que não existe um feminismo. Existem feminismos. Há muitas formas de ser uma feminista.

Sou de uma família de mulheres vibrantes, guerreiras, incríveis, mas não tinha me atinado para o significado político de me autointitular feminista.

Diante de um contexto de educação extremamente machista e conservador no qual cresci, onde haviam brincadeiras para meninas, roupas de meninas, fala adequadas às meninas, paradigmas de beleza duríssimos de serem alcançados, enfim, só me dei conta aos 34 anos que eu reproduzia machismos cotidianos, vários. Quem nunca, né?

Se você nasceu mulher e foi oprimida vai saber do que eu estou falando. A gente nem questiona o fato de uma menina, que está se descobrindo tanto quanto você, ser tachada de piranha porque usou roupa curta, no embalo você certamente já reproduziu: “ih, olha a saia da fulana? Essa menina não se dá ao respeito… Piriguete não sente frio… etc etc”.

A culpabilização das mulheres em qualquer situação é tão naturalizada que a gente nem questiona o fato de ridicularizar, oprimir ou excluir uma “mana”. Mana é como eu sinto que são as mulheres que cruzam o meu caminho com empatia desde outubro de 2016.

E o que mudou de lá pra cá? Bem, dentro de mim, muitas coisas.

Alzira Valeria trabalha como produtora de conteúdo para plataformas digitais em projetos educativos. Viciada em hqs, cultura pop, literatura, produçao em redes e tecnologia.

 

Os Coletivos Junto com #ocupaçãoagorajuntas – Feminicidade!

Há aproximadamente 8 meses que Agora Juntas lançou publicamente nosso projeto-desejo de criar uma casa colaborativa feminista no Rio de Janeiro – e lançamos em boa companhia, no dia 8 de março no meio de muitas mulheres mobilizadas de muitos coletivos e movimentos criando arte e dialogo sobre feminismo pela cidade.

Um desses coletivos que conhecemos nessa época é muito parceiro nosso e queriamos muito apresentar as minas do Feminicidade  para vocês!

Feminicidade, nas suas próprias palavras: feminicidade

“O atual caráter festivo e comercial do Dia Internacional da Mulher resultou na perda do seu sentido original, que é gerar reflexão sobre as conquistas femininas e o longo caminho a ser percorrido.

Por acreditar no poder inspirador de cada mulher e buscando resgatar o sentido original desta data, a FEMINICIDADE continua ocupando o espaço público com suas histórias e viabilizando encontros onde elas sintam-se à vontade para dar voz às suas próprias narrativas.

Desde 2015, o projeto criado pelo Atados em parceria com diversos coletivos, mobilizou dezenas de voluntárias para ouvir histórias de mulheres pelas cidades e registrar esses depoimentos em fotografias, textos, frases e poesias, que ocupam as ruas em formas de lambes.

Além das intervenções urbanas, proporcionamos espaços para diálogo e debate de temas relevantes às mulheres para disseminar informações como forma de empoderamento.”

Feminicidade atúa em São Paulo (onde nasceu), Rio de Janeiro e Brasilia e está a crescer cada vez mais. É um coletivo liderado por jovens feministas que estão revindicando não só o espaço público e urbano, mas também destacando as histórias de mulheres incriveis, criando laços de afeto e empatia. Tem tudo a ver com nosso projeto de um território feminista de afeto, cuidado, troca e mobilização!

Você quer conhecer as minas do Feminicidade Rio e participar na nova campanha de lambes que elas acabaram de lançar? Elas estão participando na #ocupaçãoagorajuntas e farão reuniões do coletivo no dia 3 de novembro as 19hs e no dia 17 de novembro também.